O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, relacionados e
especificados no item 5, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições
Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, deste Município